Conjuntura do ano de 2014 e perspectivas 2015, para os Povos Indígenas e Quilombolas

  • Diego Pelizzari
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Vivenciamos no ano de 2014 períodos de muitas incertezas, afrontas aos direitos individuais, coletivos e de expectativas com relação ao futuro. Ocorreram, no ano que passou, inúmeras mobilizações contra o governo brasileiro em função de suas escolhas políticas, econômicas e do evento copa do mundo.

As críticas aconteceram por conta da submissão do país aos interesses de grandes conglomerados da economia, do sistema financeiro, de empreiteiras e da FIFA. Além disso, a população protestou fortemente contra a corrupção, pois esta, tornou-se prática quase que naturalizada em órgãos e empresas públicas.

Foram investidos bilhões de reais do dinheiro dos contribuintes em grandes obras - a exemplo dos estádios de futebol - que não beneficiarão as populações mais necessitadas. Por outro lado, os governos (para conter as críticas e protestos) promoveram, através da repressão, remoções de famílias de seus lares, moradores de rua foram perseguidos e desencadeou-se um processo de criminalização e demonização dos protestos daqueles que não concordavam com as ações e investimentos do governo. Gerou-se no Brasil um clima de segurança com insegurança.

As disputas eleitorais em 2014 também foram reveladoras das opções econômicas e dos interesses políticos em disputa. As forças de direita - do grande capital - se uniram em torno de três candidaturas – Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos - morto em acidente aéreo - substituído por Marina Silva.

Os temas que centralizaram os debates foram a continuidade do modelo de gestão do governo federal tendo como eixo aglutinador o "desenvolvimentismo econômico" e, com ele, beneficiar os setores do grande capital (sistema financeiro, banqueiros), assegurar a exploração dos recursos disponíveis na natureza, especialmente minério, água, a terra (mineradoras, empreiteiras, empresas do agronegócio e geradoras de energia). Por sua vez as políticas assistenciais, em especial os programas como a bolsa família e as ações afirmativas, entraram nos debates como questões subalternas e como temas para angariar a simpatia e adesão do eleitorado mais pobre.

indios criancasAs demandas indígenas e quilombolas, especialmente à demarcação de terras, ficaram relegadas a certa marginalidade e ou  caracterizados como temas que não trariam votos. A exceção foram as propagandas dos candidatos a debutados federais e estaduais – racistas e antiindígenas - que usavam parte do seu tempo de televisão e rádio para explicitar que lutarão contra as demarcações de terras – a ex. dos deputados do Rio Grande do Sul Luiz Carlos Heizen, Alceu Moreira, Vilson Covatti entre outros.

Concluídas as eleições o saldo foi extremamente negativo, em termos de perspectivas e possibilidades de avanços para as demandas sociais, indígenas, quilombolas. A composição do parlamento - Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas - consolidou bancadas que historicamente atuam contra direitos indígenas, quilombolas, dos trabalhadores e que se posicionam de forma intolerante com os segmentos da sociedade que lutam pela liberdade de expressão, sexo, gênero ( exemplo as bancadas ruralista e evangélica).

Com a reeleição da presidente Dilma se fortaleceu, em âmbito nacional, a aliança entre "direita e esquerda". Ou seja, unem-se na base de sustentação do governo federal partidos políticos (PMDB, PP, PTB, PSD) com seus esquemas extremamente gananciosos e vinculados às estruturas de corrupção que permeiam os órgãos públicos. A partir desta aliança não se vislumbram possibilidades de mudanças estruturais no que tange às políticas efetivas de educação, saúde, geração de emprego, renda e muito menos se pode esperar reformas política, tributária e agrária.

O novo governo – reeleito – aprofundará, em função desta aliança, a perigosa subserviência ao setor agropecuário. A nomeação da Senadora Katia Abreu como Ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária é reveladora desta opção por governar com e para os “inimigos”. Este segmento da agropecuária ao longo da história se mostra cruel, depredador dos recursos da natureza (destruição de florestas e de matas ciliares, poluição de mananciais de água, por exemplo) e, em muitos casos, se vale da exploração da mão de obra humana (submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão). E não podemos esquecer que muitos ruralistas, “proprietários de terras”, adquiriram suas posses através da força bruta, expulsando pessoas das terras, ameaçando e assassinando lideranças, comprando terras a preços irrisórios, promovendo a grilagem ou recebendo, a preço simbólico, terras do poder público, como é o caso (noticiado pela imprensa) das “propriedades” de familiares da ministra da Agricultura Katia Abreu.

O prognóstico para povos indígenas e quilombolas é desalentador, pois a tendência é de que o governo brasileiro continuará a pautar sua política em vista de favorecer os setores do mercado, da economia e de exploração dos recursos naturais. Em função deste cenário os preceitos constitucionais, as normas e tratados internacionais - especialmente no que se refere à consulta prévia, livre e informada das populações - serão, ao que parece, desrespeitados em nome de algo que se apregoa como sendo de “interesse comum”, mas que não gera o “bem comum”.

Os povos e comunidades tradicionais permanecerão como “problemas” (o que potencializará as violências físicas e simbólicas contra comunidades e lideranças) para o governo. E isso ficou evidenciado no discurso de posse da presidente da República - para o segundo mandato - quando, de forma premeditada, os indígenas foram ignorados. A questão indígena, tema de disputas ao longo dos últimos anos, não foi referida em nenhum momento “pela chefe” do Poder Executivo. Já, no dia seguinte à posse, a nova Ministra da Agricultura- Senadora Kátia Abreu- fez questão de atacar - em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo – as demarcações de terras, dando a indicação de que seus esforços continuarão no sentido de inviabilizar, por dentro do governo, as garantias constitucionais dos povos indígenas e quilombolas.

No âmbito do Poder Legislativo, o setor agropecuário tentará impor, no ano de 2015, seus projetos de lei e emendas à Constituição Federal com o intento de aniquilar com as possibilidades legais de demarcação de terras no Brasil. Aliás, no entendimento destes setores, mesmo aquelas terras já demarcadas precisariam ser revogadas. Dentre as perigosas propostas que tramitam neste momento, elenco aqui o Projeto de Emenda à Constituição de número 215 (PEC 215/2000) e o Projeto de Lei Complementar 227 (PLP 227/2012) e o projeto do Senador Romero Jucá -231- que pretende também alterar o parágrafo 6 do Art. 231 da CF.

É, portanto, neste contexto que devem ser pensadas as estratégias para o próximo ano. Não há como desconsiderar o conservadorismo, o autoritarismo e o fundamentalismo que se fortaleceu por dentro da política. Aflorou de modo preocupante o preconceito contra negros, pobres e indígenas.

Há que se destacar que a violência contra os povos indígenas aumentou nos últimos meses do ano que passou. Além da criminalização por parte das forças repressoras do Estado se intensificaram as violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente à vida (através de assassinatos, espancamentos, ameaças de morte) e invasão e depredação de suas terras.

Como as demarcações de terras serão temas de debates e de disputas, os conflitos tendem a se intensificar. Os povos indígenas e quilombolas devem estar preparados para enfrentar essas adversidades articulando suas lutas com outros movimentos e segmentos sociais, especialmente com aqueles que estão empenhados pela defesa dos direitos a terra, a moradia, a saúde de qualidade, educação, emprego e cidadania.

Também em 2015 será retomado o debate em torno da política de atenção à saúde para os Povos Indígenas, pois o governo pretende impor a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena em substituição ao modelo de atenção à saúde que está em vigor, estruturado num subsistema e que tem por base os Distritos Sanitários de Saúde Indígena. A pretensão do governo é privatizar a assistência à saúde e com isso beneficiar segmentos empresariais que poderão, com os recursos da saúde dos indígenas, arrecadar bilhões de reais.

Os embates travados (no final do ano de 2014) pelos povos indígenas e quilombolas contra a PEC 215/2000 foram exemplos de que não se pode colocar, exclusivamente, nas mãos de políticos ou de governos a garantia dos seus direitos constitucionais. Os líderes indígenas, apesar de experimentarem a repressão, obtiveram uma vitória extraordinária. Ela se deve a mobilização incansável e a convicção de que, com a luta e com a união, inclusive espiritual, é possível superar obstáculos que às vezes parecem ser intransponíveis.

Diego Giuseppe Pelizzari sx - Janeiro 2015.