Assessoria de Comunicação do Cimi
Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, lideranças indígenas e organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), denunciam as graves violações de direitos dos povos originários no Brasil, agravadas nos últimos quatro anos, fruto da política anti-indígena adotada pelo governo federal.
O 52º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) inicia na próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, e segue até o dia 3 de abril deste ano, em Genebra, Suíça. Durante o evento serão realizados 27 diálogos interativos com titulares de mandatos de Procedimentos Especiais e mecanismos de investigação, nove diálogos interativos com o Alto Comissário, três diálogos interativos aprimorados e um diálogo de alto nível.
A Revisão Periódica Universal (RPU) de 14 Estados também será apresentada, sendo eles Bahrein, Equador, Tunísia, Marrocos, Indonésia, Finlândia, Reino Unido, Índia, Argélia, Filipinas, Brasil, Polônia, Holanda e África do Sul. A Revisão Periódica monitora o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos pelos Estados-membros da ONU, buscando melhorar a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo. O Cimi compõe a coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que acompanhavam o tema da política externa brasileira e formam o Coletivo RPU Brasil.
A incidência indígena, feita por organizações indígenas e indigenistas, se dará nos espaços destinados aos “Debates Gerais”, que, como o nome já diz, são voltados à discussão de temas abrangentes destinados aos temas: Promoção e Proteção de todos os Direitos Humanos, Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais incluindo o direito ao desenvolvimento; Sobre a situação de Direitos Humanos que requerem a atenção do Conselho; e Declaração e Programa de Ação de Viena.
Fonte: Repam
