A Eclesiologia do Concílio Vaticano II

  • Domenico Costella
  • Teologia
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Introdução:

- Surpresa do anuncio: "Pronuncio diante de vós, trêmulo de emoção, mas ao mesmo tempo com humilde coragem e decisão, o nome e a proposta da dupla celebração de um sínodo diocesano para a Cidade de Roma e de um concílio geral para toda a Igreja" (João XXIII 25 de janeiro de 1959, Basílica de São Paulo extra muros).

- João XXIII: Papa de transição ou Papa da transição? Concílio foi um novo Pentecostes: a passagem da Igreja da época pós-tridentina para uma fase nova de testemunho e de anuncio, aberta aos 'sinais dos tempos'.

- Algumas características do Concílio:

a) A abertura ecumênica e o envolvimento no processo ecumênico com uma disponibilidade que requeria, antes de tudo um "aggiornamento" do próprio catolicismo.

b) Um concílio de 'cunho pastoral': em lugar do par clássico "doutrina-disciplina" (fides-mores), atitudes da ação de Cristo "Bom Pastor": daí a indisponibilidade, seja para definir novos dogmas, seja para fulminar novas condenações (primeiro concilio na história da Igreja sem condenações de doutrinas ou movimentos).

c) liberdade efetiva do concílio, onde os bispos deveriam ser os verdadeiros protagonistas.

Não havendo consenso sobre o documento sobre a Revelação (Dei Verbum), papa João XXIII propôs de trabalhar sobre o documento da Liturgia, onde houve avanços muito significativos para nova visão da Igreja e a participação dosa leigos: "é desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem àquela plena, consciente e ativa participação nas celebrações litúrgicas que a própria natureza da liturgia exige e que é, por sua força do Batismo, um direito e um dever do povo cristão, 'raça escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido" (I Pd, 2.9, 2,4-5) ( Constituição:Sacrosantum Concilium, 14).

Foi do cardeal belga Suenens, muito chegado a João XXIII, a proposta de que o tema central do concílio fosse sobre a Igreja, articulado em duas partes: Ecclesia ad intra (a Igreja em diálogo consigo) e Ecclesia ad extra (a Igreja no diálogo com o mundo: fratura desde a modernidade e alcançou o ponto máximo no sec. XIX: o famoso Syllabus, onde são condenados todos os erros da modernidade!).

A constituição dogmática "Lumen Gentium" sobre a Igreja

A Constituição dogmática "Lumen Gentium" foi solenemente aprovada e promulgada pelo papa Paulo VI em 21 de novembro de 1964. Teve um itinerário não fácil, devido às diferentes visões e tradições teológicas, mas finalmente recebeu 2.151 favoráveis, 5 contrários.

Houve um intenso debate a respeito do cap. II e III, com duas posições diferentes: uns queriam colocar o capítulo sobre a constituição hierárquica da Igreja, logo após Igreja-mistério; prevaleceu a tese que era mais coerente com a nova visão da Igreja colocar o Povo de Deus, pois a unidade e igualdade substancial do povo de Deus radicam-se no batismo (povo sacerdotal), salientando o senso da fé e os carismas do povo de Deus: "O conjunto dos fiéis, ungidos que são pela unção do Santo (cf. 1 Jo 2,20) não pode enganar-se no ato de fé. E manifesta esta sua peculiar propriedade, mediante o senso sobrenatural de fé de todo o povo "desde os Bispos até os últimos fiéis leigos", apresenta um consenso universal sobre questões de fé e costumes" (n. 12).

Papa Francisco está procurando realizar esta perspectiva conciliar, no caso do Sínodo dos Bispos sobre a Família, ouvindo todo o povo de Deus, espalhado pelo mundo, e não somente bispos e padres.

O cap. IV, dedicado aos leigos - finalmente adquirem dignidade - o Concílio afirma expressamente: "Os sagrados Pastores, porém, reconheçam e promovam a dignidade e responsabilidade dos leigos na Igreja. De boa vontade utilizem-se do seu prudente conselho. Com confiança entreguem-lhes ofícios no serviço da Igreja. E deixem-lhes liberdade e raio de ação...Respeitosamente reconheçam os Pastores a justa liberdade que a todos compete na cidade terrestre" (n. 37). Muito provavelmente muitos 'sagrados Pastores' nunca leram esta parte do documento e sobretudo não praticam-na !

Sendo Cristo a Luz dos povos, este Sacrosanto Sínodo, congregado no Espírito deseja ardentemente anunciar o Evangelho a toda criatura (cf. Mc. 16,15) e iluminar todos os homens com a caridade de Cristo que resplandece na face da terra. E porque a Igreja é em Cristo como que o sacramento ou o sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano, ela deseja oferecer a seus fieis e a todo o mundo um ensinamento mais preciso sobre sua natureza e sua missão universal.... (Cap. I, Proêmio)

Foi o papa Paulo VI (de maneira particular por meio da encíclica programática Ecclesiam suam) que o Concílio Vat. II deu um marco decisivo com relação ao tema da Igreja.

Sendo que são muitos os temas elaborados na LG, vamos indicar uma linha de leitura do documento, colocando em realce quatro motivos:

1. a doutrina do episcopado: a sacramentalidade do episcopado (os bispos são sucessores dos apóstolos: "...pela sagração episcopal se confere a plenitude do Sacramento da ordem.."(21) e do sacramento da ordem derivam todas as três funções e poderes do bispo: magisterial, sacerdotal e de governo.

Outro decisivo aspecto, na doutrina conciliar, é a colegialidade : "A índole e o caráter colegial da ordem episcopal são expressos já pela disciplina muito antiga segundo a qual os Bispos de todo o mundo tinham comunhão entre si e com o Bispo de Roma no vínculo da unidade, caridade e paz..." (22) e a Ordem os bispos, junto com a Papa e nunca sem ele, é também detentora do poder supremo e pleno sobre a Igreja" Formas de colegialidade: Sínodos, Conferências Episcopais, Continentais etc.

2. A índole missionária da Igreja: "A Igreja, enriquecida com os dons de seu Fundador (...) recebeu a missão de anunciar o Reino de Cristo e de Deus, de estabelecê-lo em todos os povos e deste Reino constituiu na terra o germe e o início" (5). Se com a doutrina do episcopado se realçou a nota da apostolicidade, aqui se ressalta a nota da catolicidade.

Mas, neste âmbito, as indicações do concílio são várias e interessantes:

- quanto ao sujeito da missão da Igreja, fala-se de todo o povo de Deus (estamos no oposto de uma redução da Igreja somente à hierarquia e ao clero)

- quanto ao conceito de missão, afirma-se que a igreja não pode identificar Cristo só com a roupagem cultural, ligada à cultura ocidental; antes deve dirigir-se ao mundo para descobrir valores preexistentes: atuar a encarnação do cristianismo em culturas diferentes;

- quanto ao método: estilo do diálogo e da cooperação: fora da Igreja não existe só vácuo e o mal; por isso é possível 'caminhar junto" em tantas iniciativas para promover a paz, os direitos humanos etc. (acenar a Pacem in Terris de João XXIII, EP 77-80).

- para que a Igreja realize este modo mais autêntico de tornar-se missionária, é preciso que a catolicidade da igreja signifique, também no seu interior a valorização e a promoção da legitima diversidade na unidade: eis o discurso das tradições teológicas, litúrgicas, espirituais...; o discurso das Igrejas particulares e das comunidades locais.

3 O mistério da Igreja, entendido como realização histórica do projeto salvífico de Deus: "Desta maneira aparece a Igreja toda como 'o povo reunido na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo" (4). Todavia a nova perspectiva supera o antiga expressão: Extra ecclesiam nulla salus - fora da Igreja não há salvação, dando nova conotação às características de unidade e unicidade da Igreja.

De um lado o Concílio coloca em primeiro plano a categoria bíblica: o Reino de Deus (mais extensivo da Igreja Católica), por outro lado reconhece as muitas limitações e condicionamentos históricos da Igreja: afirma claramente o Concílio: "A Igreja, reunindo em seu próprio seio os pecadores, ao mesmo tempo santa e pecadora e sempre na necessidade de purificar-se, busca sem cessar a penitência e a renovação" (n.8).

Daí um novo olhar para as diferentes estruturas que a Igreja expressou ao longo dos séculos, reconhecendo também os próprios erros, sobretudo no cisma do ocidente (Constantinopla-ortodoxos) e na reforma luterana, que deu origem às diferentes comunidades evangélicas.

Mas o Concílio reafirma (e aí houve um debate muito intenso): "Esta Igreja, constituída e organizada neste mundo como uma sociedade, subsiste na Igreja Católica [subsistit: este verbo foi colocado em lugar do verbo est: A igreja de Cristo é a Igreja católica] governada pelo sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele, embora fora de sua visível estrutura se encontrem vários elementos de santificação e verdade. Estes elementos, como dons próprios à Igreja de Cristo, impelem à unidade católica" (n.8) (Esta temática será melhor aprofundada no palestra sobre o ecumenismo).

4. A dimensão escatológica da Igreja. "Pois já na terra a Igreja é assinalada com a verdadeira santidade embora imperfeita. Todavia, até que houver novos céus e nova terra, nos quais habita a justiça (cf. 2Ped 3,13), a Igreja peregrina leva consigo - nos seus sacramentos e nas suas instituições, que pertencem à idade presente - a figura deste mundo que passa e ela mesma vive entre as criaturas que gemem e sofrem como que dores do parto até o presente e aguardam a manifestação dos filhos de Deus (cf. Rm 8,19-22)" (n. 48).

Em força da tensão escatológica (chegar a realização plena do Reino), a Igreja descobre de estar ainda no começo de sua história, de dever sempre recomeçar, renovar-se e rejuvenescer sempre; distinguir a própria essência e a essência do Evangelho de todas as roupagens histórica e culturais assumidas alo longo dos séculos. Evidentemente, a partir de todas as afirmações doutrinais do Vaticano II nascem consequências práticas assaz inovadoras, sobretudo no que se refere a pastoral, a atividade missionária e as relações entre igreja e mundo.

Para concluir

Podemos dizer que a categoria príncipe, que subjaz a todo o discurso do Vat. II sobre a Igreja é a teológica da "relação": sobre o modelo trinitário (a Trindade), onde a teologia descobre o emergir da vida, por força das "relações" reais e que constituem as pessoas divinas (Pai, Filho e Espírito); também no que refere a Igreja, a doutrina teológica prefere as considerações de suas "relações constitutivas":

- koinonia-comunhão (=relação vital de participação de todos para cada um e de cada um para com todos, uma espécie de intimidade, de modo que a Igreja vive toda dentro do cristão e o cristão vive todo inteiro dentro da Igreja;

- diakonia-serviço: a Igreja vive em força dos carismas e funções, que envolvem todos na capacidade de compromisso e de doação-serviço aos outros;

- martyria-testemunho: todos são chamados a evangelizar, a construir comunidades, testemunhas do Cristo Ressuscitado.

Pe. Domenico Costella.